Lei Djalma Maranhão está com inscrições abertas

Foto: Dilvugação/ Blog da Funcarte.

A Secretaria Municipal de Cultura de Natal (Secult/Funcarte) abriu inscrições para projetos que desejem participar de Lei de incentivo cultural Djalma Maranhão. As inscrições seguem até 25 de outubro e os formulários podem ser obtidos por meio do telefone 3232-4956 ou na sede da própria Secretaria.

O montante total para este ano ficou em R$ 9.577.720,00 (nove milhões quinhentos e setenta e sete mil reais) que serão destinados aos projetos por meio de renúncia fiscal do município de Natal. Cada proponente poderá inscrever o máximo de quatro projetos desde que a soma de todos os valores não ultrapasse dois por cento do total, R$ 191.554,40 (cento e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais, quarenta centavos).

A Lei Djalma Maranhão é um mecanismo voltado para a promoção da Economia Criativa, gerando emprego e renda no setor cultural e de produção em áreas como Dança, Música, Espetáculos Infantis, Cinema, Literatura, Festivais, Gastronomia, São João, Gravação de DVDs, entre outros.

De acordo com o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, a Lei Djalma Maranhão é hoje um dos principais motores de impulsionamento da cultura potiguar “A Lei tem vida perene através de projetos diversificados e voltados para a cultura de qualidade, motor da economia criativa”, completa.

No ano passado, foram aprovados 138 projetos. Destes, atualmente 52 estão em captação de recursos junto à iniciativa privada, e outros 39 projetos já foram executados. Mais informações sobre as inscrições e os documentos necessários no telefone 3232-4959 ou no site oficial da secult/funcarte AQUI.

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